FenaPRF é eleita para ocupar uma cadeira no Conselho Nacional de Segurança Pública |
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Multa da cadeirinha Começa Hoje e um terço da frota pode ficar de fora |
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Medidas Provisórias
| SRH publica valor de maior vencimento básico pago no executivo 16/12/2008 |
| MEDIDA PROVISÓRIA Nº 417, DE 31 DE JANEIRO DE 2008 Altera e acresce dispositivos à Lei no 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm e define crimes. 11/3/2008 |
| MEDIDA PROVISÓRIA Nº 415, DE 4 DE JANEIRO DE 2008 Proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas em rodovias federais e acresce dispositivo à Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro 23/1/2008 |
| MPV 82/2002 13/12/2007 |
| MEDIDA PROVISÓRIA Nº 345 e EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS 13/12/2007 |
| MP 305 - Relatório 13/12/2007 |
| MEDIDA PROVISÓRIA N° 305 (Tabela de Subsídios - Alice Portugal) 13/12/2007 |
| MEDIDA PROVISÓRIA N° 305 (Emenda Aditiva Art. 7) 13/12/2007 |
| MEDIDA PROVISÓRIA N° 305 (Emenda Supressiva Art. 5) 13/12/2007 |
| MEDIDA PROVISÓRIA Nº 305 (Emenda Tabela de subsídios) 13/12/2007 |
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